Prefeitura de Novo Gama realizará Audiência Pública sobre Regularização Fundiária
O evento acontecerá às 08h30, na Câmara Municipal de Vereadores
Na próxima sexta-feira (09), a Prefeitura de Novo Gama realizará a audiência pública para tratar sobre a regularização fundiária e possível venda de áreas verdes no município. O evento acontecerá na Câmara Municipal de Vereadores, às 08h30.
O objetivo da audiência é oportunizar a todos os permissionários que fazem uso de terrenos públicos, na Principal de Novo Gama, possíveis aquisições, em conformidade com a lei n° 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária nacional.
Atualmente, todos os terrenos se encontram regularizados e aptos a serem vendidos; por esse motivo, a Prefeitura realizará a audiência, a fim de esclarecer as dúvidas da comunidade e dos concessionários.
O evento contará com a presença do poder legislativo, do poder executivo e do Ministério Público local.
Por: Eduarda Araújo
