Deputado Ricardo Vale propõe isenção de IPTU que vai beneficiar mais de 100 mil famílias inscritas na dívida ativa
O número equivale a 32% do total de propriedades que seriam contempladas pelo projeto
Nesta quinta-feira (20), o deputado distrital e vice-presidente da CLDF, Ricardo Vale, compartilhou em redes sociais dados sobre a proposta de lei, elaborada pelo próprio parlamentar, que garante isenção de IPTU às famílias que recebem até 2 salários-mínimos.
O PL 441/23 isenta os imóveis de até R$ 120,1 mil por até dois anos, com possibilidade de renovação do benefício. A proposta é destinada para donos que contem com apenas uma propriedade no DF — utilizada exclusivamente para residência.
Atualmente, na região, 102.209 imóveis residenciais estão inscritos na dívida ativa IPTU. O número equivale a 32% do total de propriedades que seriam contempladas pelo projeto. De acordo com o parlamentar, é dever do Estado buscar formas de fazer justiça social.
“Temos uma alta taxa de inadimplência desses contribuintes que, pelo perfil financeiro, não deixaram de pagar por leviandade, e sim por sufoco nas contas. Famílias com um único bem para viver que não conseguem pagar o imposto não deveriam ser penalizadas dessa forma”, pontuou o parlamentar.
Por: Eduarda Araújo
