Ibaneis Rocha comemora aprovação do projeto que garante auxílio a órfãos do feminicídio no DF 

O projeto segue para ajustes finais antes de ser sancionado 

Em publicação nas redes sociais, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, comemorou a aprovação do projeto de lei que determina o pagamento de auxílio financeiro a órfãos do feminicídio no DF.  

O projeto segue para ajustes finais antes de ser sancionado. De acordo com o gestor, o governo está atento e seguirá com os trabalhos, a fim de ampliar a rede de apoio e fortalecer medidas de combate ao feminicídio. 

“Agradeço o empenho da Câmara Legislativa em aprovar com rapidez nosso Projeto de Lei que vai pagar um auxílio a órfãos do feminicídio. Essa é uma forma de apoiarmos as famílias atingidas por esse crime brutal e fortalecer as medidas de combate ao feminicídio”. 

Desde 2015, Brasília teve 159 vítimas de feminicídio; desse total, 122 eram mães, que deixaram 294 filhos – sendo 186 menores de idade no momento em que o crime foi cometido. Os dados são da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF). 

A proposta foi apresentada pelo executivo com objetivo de proporcionar assistência financeira e acompanhar as famílias com mais atenção. A expectativa é que ainda sejam estabelecidos os critérios de concessão, valores do auxílio e forma de acompanhamento psicossocial. 

Para ter acesso ao benefício, é preciso ter ficado órfão em decorrência de feminicídio; ser menor de 18 anos ou estar em situação de vulnerabilidade até os 21 anos; residir no DF por, no mínimo, dois anos; e comprovar estar em situação de vulnerabilidade econômica.

Por: Eduarda Araújo